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MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

A Subway® reserva-se o direito de alterar os termos, condições e avisos sob os quais o site Portal do Franqueado Subway® é oferecido, incluindo, entre outros, os encargos associados ao uso do site Portal do Franqueado Subway®.

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OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
O Usuário obriga-se a utilizar o site Portal do Franqueado Subway® em conformidade com as condições destes Termos e com toda a legislação aplicável, respeitando todos os direitos da Subway®, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, direito de imagem, direito à privacidade, direito à honra, dentre outros.
 
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O titular da senha assume toda responsabilidade pela utilização da mesma perante o site Portal do Franqueado Subway®.
A Subway® poderá, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, bloquear e até mesmo cancelar o acesso de qualquer Usuário ao o site Portal do Franqueado Subway®, caso venha a verificar alguma conduta do Usuário que contrarie as condições previstas nestes Termos ou em alguma lei ou norma aplicável ou que viole direitos da Subway® ou de terceiros.
 
O Usuário declara e concorda, desde já, que responderá judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos envolvendo a utilização do o site Portal do Franqueado Subway®, sem prejuízo do direito de regresso da Subway® no que for cabível.
 
UTILIZAÇÃO DE DADOS
O Usuário expressa e irrevogavelmente autoriza a Subway® (e as demais empresas de seu grupo econômico), de forma não onerosa, a utilizar os dados obtidos em seu estabelecimento, de forma anonimizada, para uso em seus serviços de soluções de negócios ou outros usos relacionados à sua atividade.
 
Os dados serão tratados de forma confidencial, anônima e estatística. Cada usuário preserva a propriedade de seus respectivos dados, não havendo qualquer tipo de transferência de titularidade para a Subway® ou para quem quer que seja.
 
Os dados coletados junto ao Usuário poderão ser armazenados e tratados pela Subway® com vistas ao aprimoramento do Portal do Franqueado Subway®, realização de pesquisas estatísticas e desenvolvimento tecnológico, para comunicação entre o Usuário e a Subway® , personalização do produto, promoção de ações comerciais direcionadas ao Usuário, suporte técnico ao Usuário e, se necessário, uso em processos e procedimentos jurídicos.
 
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O site Portal do Franqueado Subway® é protegido pela Lei do Software (Lei no 9.609/98) e pela Lei de Direitos Autorais (Lei no 9.610/98).
 
Todos os direitos relativos ao Portal do Franqueado Subway® são de propriedade da Subway® no que diz respeito a layouts, códigos, bases de dados, inclusive no que tange à forma estrutural, à arquitetura das bases e à forma como estão organizadas, estando resguardados pela legislação que rege e protege a propriedade intelectual e os direitos autorais, não podendo ser, em hipótese alguma, copiados, modificados, reproduzidos, transmitidos, vendidos, licenciados, sublicenciados, transferidos, cedidos, distribuídos, ou de qualquer outra forma disponibilizados ou explorados por terceiros, sob pena das medidas judiciais cabíveis para  a cessação da prática infracional e para a reparação de danos.
 
É expressamente proibida a utilização indevida de qualquer conteúdo ou das marcas apresentadas no Portal do Franqueado Subway®, sendo considerada indevida qualquer utilização que esteja fora do escopo do uso Portal do Franqueado Subway® e suas funcionalidades. O Usuário declara e garante que não registrará nomes de domínio na internet perante quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas e nomes da Subway® , incluindo aqueles relacionados ao Portal do Franqueado Subway®, ou de suas empresas coligadas, afiliadas ou do mesmo grupo econômico ou de seus produtos e serviços, quaisquer que sejam.
 
USO INDEVIDO OU ILEGAL
Como condição de uso do site Portal do Franqueado Subway®, você garante que não usará o site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Você não pode usar o Site Portal do Franqueado Subway® de maneira que possa danificar, sobrecarregar ou incapacitar o Portal do Franqueado Subway®, ou interferir no uso de alguma outra parte ou funcionamento do Portal. Você não pode obter ou tentar obter qualquer material ou informação por qualquer meio não intencionalmente disponibilizado ou fornecido através do sites Portal do Franqueado Subway® e que não seja para a respectiva utilização especificamente disponibilizada.

USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
O site Portal do Franqueado Subway® pode conter serviços de BBS, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários e/ou outras facilidades de comunicação ou mensagens criadas para permitir a comunicação com o público em geral ou com um grupo (coletivamente, "Serviços de Comunicação"), você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais que sejam apropriados e relacionados ao Serviço de Comunicação específico. A título de exemplo, e não como uma limitação, você concorda que, ao usar um serviço de comunicação, você não irá:
Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros.
Publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação inadequado, profano, difamatório, infrator, obsceno, indecente ou ilegal. Carregar arquivos que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade de publicidade), a menos que você possua ou controle os direitos ou tenha recebido todos os consentimentos necessários. Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outra pessoa. Anunciar ou oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial, a menos que tal Serviço de Comunicação permita especificamente tais mensagens. Conduzir ou encaminhar pesquisas, concursos, esquemas de pirâmide ou cartas em cadeia.
Faça o download de qualquer arquivo postado por outro usuário de um Serviço de Comunicação que você saiba, ou razoavelmente deveria saber, que não possa ser legalmente distribuído dessa maneira. Falsificar ou excluir quaisquer atribuições de autor, avisos legais ou outros avisos apropriados ou designações proprietárias ou rótulos de origem ou fonte de software ou outro material contido em um arquivo que seja carregado. Restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e desfrutar dos Serviços de Comunicação. Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação específico. Colher ou de outra forma coletar informações sobre outros, incluindo endereços de e-mail, sem o seu consentimento. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. O Portal do Franqueado Subway® não tem obrigação de monitorar os Serviços de Comunicação. No entanto, o Portal reserva o direito de rever os materiais postados em um Serviço de Comunicação e remover quaisquer materiais a seu exclusivo critério. O Portal do Franqueado Subway® reserva o direito de cancelar seu acesso a qualquer um ou a todos os Serviços de Comunicação, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo. Ao Portal do Franqueado Subway® reserva-se o direito de, a qualquer momento, divulgar qualquer informação conforme necessário para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou para editar, recusar publicar ou remover qualquer informação ou material, no todo ou em parte, na exclusiva discrição do Portal do Franqueado Subway®. Sempre tenha cuidado ao fornecer qualquer informação de identificação pessoal sobre você ou seus filhos em qualquer Serviço de Comunicação. O Portal do Franqueado Subway® não controla nem endossa o conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, se isenta especificamente de qualquer responsabilidade com relação aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes de sua participação em qualquer Serviço de Comunicação. Gerentes e hosts não são autorizados a serem porta-vozes do Portal do Franqueado Subway®, e seus pontos de vista não refletem necessariamente os do Portal. Os materiais enviados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a limitações de uso, reprodução e/ou disseminação. Você é responsável por aderir a tais limitações se fizer o download dos materiais.

 
MATERIAIS FORNECIDOS À SUBWAY® OU PUBLICADOS NO PORTAL DO FRANQUEADO SUBWAY®
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RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE
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RESTRIÇÃO/RESTRIÇÃO DE ACESSO

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